Indicação nº 0130/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indicação para que seja estudada a possibilidade de se criar no município uma farmácia de plantão 24h, mesmo com funcionamento no hospital de atendimento de urgência e emergência, para atender a população fora do horário regular e aos finais de semana e feriados.

Indicação nº 0131/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indicação ao Chefe do Executivo para que faça a instalação de bancos de cimento no interior do cemitério municipal.

Indicação nº 0132/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Instalação de placa indicativa de contra-mão de via, na Rua Presidente Vargas, nas imediações do nº 1436, próximo a caixa dágua da Sabesp.

Indicação nº 0133/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Instalação de um redutor de velocidade, na Rua Brasil, no quarteirão entre a Rua da Saudade e Rua José Bonifácio.

Indicação nº 0134/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Que seja completada a obra do muro de arrimo na Rua Elizabeth Salvioni, no bairro Felice Manzoli, sendo que faltam apenas trinta metros para concluir.

Indicação nº 0135/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que o Executivo implemente medidas sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA aos direitos assegurados na Lei Nacional nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e dislexia ou Transtorno do Défict de Atenção com Hiperatividade - TDAH, conforme Lei Nacional nº 14.254, de 30 de novembro de 2021."

Indicação nº 0136/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Construção de guias e sarjetas, bem como operação tapa buracos na Rua Padre Cícero, em frente ao nº 11.

Indicação nº 0137/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que seja realizada limpeza e reforma completa do Centro de Lazer João Pinheiro, no bairro Cidade Jardim, bem como destinar algum servidor para manutenção períodica.

Indicação nº 0138/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feita a operação de manutenção popularmente conhecida como 'quebra de barranco' na estrada rural nas proximidades da Venda da Grama.

Indicação nº 0139/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Osvaldo Aranha, na altura aproximada da Loja Decoralar.

Requerimento nº 0039/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Quanto ao estacionamento do Juninão 2023, situado na área pública, localizado no Parque das Águas José Agrelli, informar o que segue: 1- Qual a entidade responsável pelo estacionamento? 2 - Qual o valor arrecadado no estacionamento por noite? 3 - Qual o pix ou conta corrente informado para os proprietários de veículos pagarem sua vaga? 4 - O valor arrecadado foi usado para qual finalidade? Cópia da documetação referente ao destino dos valores arrecadados?

Requerimento nº 0040/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A respeito da estrada MAZ-252, também conhecida como 'Estrada do Curtume', informar quem é o ente responsável pela sua conservação e manutenção, se a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível ou o DER por parte do Governo do Estado de São Paulo.

Requerimento nº 0041/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Encaminhar as seguintes cópias de documentos: 1- GEFIP/SEFIP completa dos meses de fevereiro/março e abril de 2023. 2 - Resumo contábil emitido pelo departamento pessoal das folhas de pagamento dos meses de fevereiro/março e abril de 2023. 3 - Dez fichas de registro de servidores efetivos (aleatórios) completa, constando data de opção FGTS, dos meses de fevereiro, março e abril de 2023.

Requerimento nº 0042/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Encaminha certidão, constando matrícula/localização do local onde foi depositado a areia retirada da Represa Municipal, e se foi tomada medidas para evitar que durante o período chuvoso, este material não vá decantar ou assorear mananciais.

Requerimento nº 0043/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Informações sobre as providências concretas que estão sendo tomadas pelo Executivo para equilibrar a perda sofrida pelos trabalhadores e a data prevista para regularização do benefícío do Vale Transporte, de acordo com o Requerimento nº 33/2023.

Moção nº 0008/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de Congratulações a Associação da Melhor Idade de Monte Aprazível - Crupo Viver é Aprender Novo Momento, pelos seus 30 anos de fundação, e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Projeto de Lei nº 0065/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 305.000,00 - Adequação de dotações

Projeto de Lei nº 0066/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Dispõe sobre denominação de "HILÁRIO CRISTAL" a UBS - Unidade Básica de Saúde do Distrito de Engenheiro Balduino e dá outras providências

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 002/2023, e dá outras providências.

Emenda de Projeto nº 0003/2023 - Autoria: Comissão de Redação e Justiça
Emenda Supressiva ao PLC 04/23, suprimindo o art. 7º do Projeto de Lei Complementar, o qual altera a redação do artigo 113 da Lei Complementar nº 02/2023 para 'Art. 113. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01/03/2023, revogadas as disposições em contrário, especialmente as previstas na Lei Complementar Municipal nº 01/2010.